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CONSTITUIÇÃO DE FILIAL

AFS

Afs

Iniciante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 6 dias Quinta-Feira | 19 junho 2025 | 20:48

Boa noite, estou com um cliente que possui sua matriz ME situada no Estado de São Paulo e iremos constituir filial no RJ, já foi realizado a viabilidade e o FCPJ e estamos no procedimento de informar a JUCESP, entretanto já houve 03 exigências, alegando que o documento não está correto. Poderiam me enviar algum modelo padrão que devemos enviar informando a constituição de filial, bem como explicar de que forma os sócios devem assinar, vez que não aceitam a assinatura digital na JUCESP, é a primeira vez que realizo esse procedimento, se puderem me auxiliar agradeço!

Diogo Fernando de Lima

Diogo Fernando de Lima

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 6 dias Sexta-Feira | 20 junho 2025 | 08:09

Olá  Afs, tudo bem?

Poderia especificar quais foram as exigências? Assim podemos te ajudar a formatar um documento para atendê-las.

Ademais, a JUCESP aceita sim assinatura eletrônica, no entanto tem que ter um documento à parte assinado pelo contador atestando que as assinaturas foram conferidas por ele.

Qualquer dúvida estaremos à disposição.

Atenciosamente,

Diogo Lima
Contador Consultor
(19) 9.8946-5600
AFS

Afs

Iniciante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 5 dias Sexta-Feira | 20 junho 2025 | 09:48

Olá, Diogo, estou bem e você ?

Obrigada por disponibilizar seu tempo e conhecimento para me ajudar nessa demanda. 

As exigências foram essas: 

- Substituir instrumento físico em virtude de erro material (sequência de páginas, cláusulas, alterações do contrato social, etc.) ou por estar prejudicada, por deterioração, parcial ou integralmente, a digitalização ou
leitura de seu teor. Nota: Exigir apenas quando necessário para garantir a integridade da informação. Decreto
nº 1.800, de 1996, art. 57. IN DREI nº 81, de 2020, art. 27.- Os documentos sujeitos a arquivamento deverão ser apresentados em via única em formato A4 e PDF,
obedecendo aos requisitos mínimos de qualidade que garantam o máximo de fidelidade entre o arquivo
digital gerado e o documento original, Art. 27, IN 81 DREI- Corrigir dados informados via REDESIM/internet ou documentos protocolizados, pois, divergem. Manual de
Registro de LTDA, IN DREI nº 81, de 2020, item 1.6, capítulo I.- Capa está fora do tamanho padrão para arquivamento. Objeto da filial diverge do sistema REDESIM e
contrato. Capital destacado da filial no instrumento, não consta no sistema REDESIM. Cláusulas de alteração
estão fora da ordem. Cláusula terceira da alteração do enderçeo da sócia não é possível fazer pelo VRED com o
ato de abertura de filial, por não ser possível acumular atos com atos específicos de filial. Só é possível pelo
VRE1 (físico/ presencial), com o ato de: Alteração de capital e QSA.

Como seria o modelo desse documento à parte assinado pelo contador atestando que as assinaturas foram conferidas por ele?

A alteração informando a filial o sócio não tem que assinar ? Quando assino via certificado digital para subir em pdf o arquivo a JUCESP não aceita. 

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